Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

CNJ assina convênio com a Bahia

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Mandado de Segurança

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Defesa do Contribuinte

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria